Antártica: os países que disputam a soberania do continente gelado
A Antártica é o continente mais frio, seco e ventoso da Terra, e isso explica por que é o único sem uma população nativa.
A primeira a instalar uma base permanente na região e declarar sua soberania ali foi a Argentina, em 1904. A Base das Orcadas é a mais antiga estação científica antártica ainda em funcionamento.
O país sul-americano considerou a região como uma extensão de sua província mais ao sul, Tierra del Fuego, bem como das Malvinas (ou Falklands), Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul.
No entanto, o Reino Unido, que controla essas ilhas, fez sua própria reivindicação antártica em 1908, sobre uma região que engloba completamente o setor demandado pela Argentina.
A Antártica chilena — como ali é conhecida — faz parte da Região de Magalhães, a mais meridional das 16 regiões em que o país se divide, e se sobrepõe em partes às terras antárticas pleiteadas pela Argentina e pelo Reino Unido.
As outras reivindicações de soberania são baseadas nas conquistas feitas por famosos exploradores da Antártica no início do século 20.
E as reivindicações da Nova Zelândia e da Austrália baseiam-se nos feitos antárticos de James Clark Ross, que ergueu a bandeira do Império Britânico em territórios que foram colocados sob a administração desses dois países pela Coroa Britânica, em 1923 e 1926, respectivamente.
Enquanto isso, a França também reivindica uma pequena porção do solo antártico que foi descoberto em 1840 pelo comandante Jules Dumont D’Urville, que a batizou de Adelia Land, em homenagem à sua esposa.
Além dessas reivindicações soberanas, 35 outros países, incluindo Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, Índia e Rússia, têm bases permanentes no continente branco.
Desde 1961 ele é administrado por um acordo internacional, o Tratado da Antártica, que foi assinado em 1º de dezembro de 1959 originalmente pelos sete países com reivindicações soberanas mais cinco outros: Bélgica, EUA (onde o acordo foi assinado), Japão, África do Sul e Rússia.
O tratado, firmado no contexto da Guerra Fria, procurou evitar uma escalada militar, afirmando que “é do interesse de toda a humanidade que a Antártica continue sempre a ser usada exclusivamente para fins pacíficos e que não se torne palco ou objeto de discórdia internacional”.
O pacto congelou as reivindicações territoriais existentes e estabeleceu que a Antártica se tornasse uma reserva científica internacional.
Desde então, outras 42 nações aderiram ao tratado, embora apenas 29 — aquelas que conduzem “atividades de pesquisa substanciais” — tenham poder de voto e possam tomar decisões sobre o presente e o futuro da Antártica.
“Há uma razão pela qual os geólogos costumam ocupar o lugar de maior destaque (nas bases científicas da Antártica)”, observa o documentarista e jornalista Matthew Teller, que escreveu extensivamente para a BBC sobre o continente branco.
Apesar de a extração de petróleo e a mineração serem proibidas pelo Tratado da Antártica, ela pode ser explorada para fins científicos.
Isso porque, ao contrário do Ártico, que é composto principalmente de oceano congelado, a Antártica é um continente rochoso coberto de gelo.
Enquanto isso, a construção de plataformas de petróleo offshore perto da costa antártica, onde se acredita que existam vastos depósitos de petróleo e gás, também seria muito cara, porque a água ali congela no inverno.
Porém, avisa Teller, “é impossível prever em que estado estará a economia mundial em 2048, quando chegará a hora de renovar o protocolo que proíbe a prospecção antártica”.
Além de petróleo e gás, acredita-se que a região da Antártica seja rica em carvão, chumbo, ferro, cromo, cobre, ouro, níquel, platina, urânio e prata.
O mar na Antártica também possui grandes populações de krill e peixes, cuja pesca é regulamentada pela Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártica.
Todas essas riquezas naturais explicam por que os países que reivindicam partes da Antártica também entraram com ações junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para exigir seus direitos de propriedade sobre o fundo do mar adjacente aos territórios antárticos que reivindicam.
Em 2016, a Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental (CLPC) reconheceu o direito da Argentina de estender seus limites externos no Atlântico Sul, o que permitiu ao país sul-americano adicionar 1,6 milhão de quilômetros quadrados de superfície marítima.
No entanto, a CLPC não se pronunciou sobre a reclamação relacionada aos territórios antárticos, uma vez que a organização não considera ou emite recomendações sobre as áreas em disputa.
Existem mais duas utilidades potenciais que o continente branco possui, que são únicas, mas menos conhecidas do que as riquezas naturais tradicionais.
Enquanto muitos se concentram nos benefícios econômicos potenciais que jazem quilômetros sob o gelo ou nos mares, eles negligenciam o que muitos consideram ser o bem mais precioso do futuro: água doce.
Se considerarmos que 97% da água do mundo é salgada, é possível entender a importância desse recurso hídrico congelado no extremo sul do planeta.
“Mas eles também são ideais para estabelecer redes secretas de vigilância e controle remoto de sistemas de armas de ataque”, ressalta Teller.
A Austrália avisou que a China poderia usar sua base científica de Taishan — a quarta do país em território antártico, construída em 2014 — para fazer vigilância.
“As bases antárticas estão cada vez mais tendo um ‘uso duplo’: a pesquisa científica mas que também é útil para fins militares”, denunciou o governo australiano em 2014.
No entanto, o sistema de navegação por satélite chinês, BeiDou, está em conformidade com as regras do Tratado da Antártica, assim como o sistema Trollsat da Noruega.
Por G1
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