Terras indígenas são alvo de invasões e loteamento em Rondônia
Por Maríndia Moura, Jornal Nacional
Ao sul da terra dos Uru Eu Wau Wau em Rondônia, indígenas se mantêm com a produção de farinha de mandioca e colheita de castanha. A caça e a pesca estão prejudicadas pois eles não querem se afastar muito da aldeia. O povo Amondawa, que vive na região, se diz ameaçado pelas invasões e loteamentos de terra dentro da área indígena.
“Claro que a gente não tem sentido nada de criar problema com o outro, mas se o pessoal vem para cima da gente, a gente tem que se defender”, diz o indígena Puruá Amondawa.
Especialistas alertam que se o ritmo atual de grilagem e desmatamento ilegal continuar nas terras indígenas de Rondônia, as consequências serão desastrosas. A floresta na terra Uru Eu Wau Wau garante a sobrevivência de cinco povos, sendo dois isolados, sem qualquer contato com pessoas de fora da aldeia, e eles dependem exclusivamente do que a mata oferece.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que muitas das placas que marcam os limites da terra indígena ou foram arrancadas ou estão marcadas por balas.
O coordenador da Frente de Proteção Índios Isolados da Funai, Rieli Franciscato, teme por um confronto.”Pode acontecer duas coisas: uma é os índios tomarem atitude, eles mesmo fazerem valer a defesa do seu território, e a outra é o extermínio de certos povos. A exemplo dos Uru Eu e Karipuna, que são grupos pequenos e podem, com essa ação, levar ao extermínio desses povos”, explica.
A floresta densa e rica em biodiversidade, onde nascem alguns dos maiores rios do estado, dá espaço a clareiras, e as estradinhas abertas por invasores logo levam a grandes áreas desmatadas. Em alguns locais, até gado pastando é encontrado onde deveria haver apenas mata fechada.
“Por ser grande e de difícil acesso, dificulta muito também o trabalho dos órgãos de fiscalização”, fala o delegado regional executivo da Polícia Federal, José Antônio Simões.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas áreas invadidas foram ocupadas pela Associação Rural Rio Bonito, do município de Campo Novo de Rondônia, que estaria loteando e comercializando as áreas.
O presidente da associação, HDavid Queiroz, diz que a área ocupada é um antigo seringal, comprado antes da homologação da terra indígena, e nega que lotes estejam sendo vendidos, mas confirma que há um planejamento para povoar o lugar.
“Naquela ocasião fui informado que não se constava dentro de nenhuma reserva. Portanto, confirmei da compra da propriedade. Fizemos um contrato de compra e venda sem nenhum problema. A intenção da associação é comprar e tornar a área legítima. Temos em torno de quase 300 pessoas assentadas que já são associadas. A gente planejou pelo menos 2 mil pessoas de início ali”, conta.
O Ministério Público Federal (MPF) alerta que não há a possibilidade de legalização dessas áreas, e que pessoas podem estar sendo enganadas.
“Quem está vendendo está de má-fé e essas áreas jamais poderão ser regularizadas. No ordenamento jurídico brasileiro não existe a menor chance de regularização de um lote que esteja dentro de uma área indígena”, finaliza a procuradora Giseli Bleggi.
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